Novidades

Fique por dentro das novidades das eleições municipais de 2016

Entenda os limites de gastos na campanha de 2016

Entenda os limites de gastos na campanha de 2016

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016. A partir de agora, comRead more about Entenda os limites de gastos na campanha de 2016[…]

TSE: propaganda eleitoral no rádio e na TV terá duração de 35 dias

TSE: propaganda eleitoral no rádio e na TV terá duração de 35 dias

A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foiRead more about TSE: propaganda eleitoral no rádio e na TV terá duração de 35 dias[…]

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, queRead more about Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016[…]